Termos de uso
Ao utilizar e participar de forma ativa no SITE, de qualquer das formas que o website permite, o Utilizador declara ter lido e aceitar cumprir os presentes Termos e Condições. O SITE reserva-se o direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteudo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Utilizador infractor à participação no website, sem qualquer aviso prévio. Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteudos que fizer para o SITE), o Utilizador está Obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Codigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Codigo da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática. O Utilizador está também Obrigado a e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização do SITE que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteudo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção politica ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteudos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteudos presentes no SITE para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteudos acessiveis a terceiros, para fins de comunicação publica ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponiveis noutro site, serviço on-line ou em copias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteudos. É também expressamente proibido ao Utilizador criar ou introduzir no SITE tipos de virus ou programas que o danifiquem, directa ou indirectamente. O SITE, e o respectivo conteudo, tem finalidade exclusivamente ludica, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual. O SITE não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador relativamente à informação contida neste site. O Utilizador é o unico responsável pelos prejuizos, directos ou indirectos, causados a si proprio, ao SITE ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do SITE, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem. O SITE não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma continua ou que se encontrem livres de erros, virus ou outros elementos prejudiciais. O SITE não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteudos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações. O Utilizador declara autorizar, a titulo gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteudos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o SITE. O Utilizador declara igualmente que: tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a titulo de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legitimos titulares de direitos sobre os conteudos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o SITE, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteudos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o SITE constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações juridicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. O SITE exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. O SITE reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteudos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Utilizador, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização ou compensação para o Utilizador ou quaisquer terceiros. Não existe qualquer obrigação do SITE em guardar os conteudos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruidos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para o Utilizador ou quaisquer terceiros.